O programa Política e Regulação das TIC - Fortalecimento Institucional (iPRIS) contribui para a redução da exclusão digital, melhorando a conectividade digital inclusiva e significativa em África. Para tal, reforça as capacidades dos reguladores africanos das telecomunicações através da aprendizagem entre pares com os parceiros africanos e europeus.
O iPRIS é coordenado e implementado pelo SPIDER, numa parceria estratégica e técnica com a Autoridade Sueca dos Correios e Telecomunicações (PTS) e o Instituto Regulador do Luxemburgo (ILR). Baseia-se no sucesso de um programa semelhante, implementado pelo SPIDER e pelo PTS que, entre 2016 e 2022, envolveu 27 reguladores africanos de língua inglesa.
Entre 2023 e 2028, o iPRIS envolverá Reguladores nacionais e regionais de Telecomunicações em 43 países da África Subsaariana para impulsionar a prosperidade social e económica através das TIC. Os Reguladores das Telecomunicações são essenciais para garantir o acesso às TIC, a concorrência, a proteção do consumidor e a inovação, de forma a libertar o potencial de desenvolvimento.
Missão
O iPRIS está empenhado em moldar um futuro conectado, inclusivo e digitalmente fortalecido. O projeto iPRIS está alinhado com os esforços globais para reduzir a exclusão digital, enfatizando o papel crucial de quadros regulamentares robustos para impulsionar a região para a era digital.
Visão
Uma África conectada onde todos gozam de prosperidade social, económica e ambiental.
Objectivo
Reduzir a exclusão digital, reforçando a conectividade digital em toda a África Subsahariana e criar oportunidades de intercâmbio de conhecimentos entre os países africanos e entre a União Europeia e a África. A colaboração é fundamental para catalisar o acesso inclusivo e impulsionar as oportunidades digitais, de forma a alcançar a prosperidade e a sustentabilidade.
O iPRIS é financiado conjuntamente pela União Europeia, Suécia e Luxemburgo, no âmbito da Iniciativa Equipa Europa “D4D para a Economia e Sociedade Digitais na África Subsahariana” (Código: 001)
O projeto iPRIS é implementado pelo SPIDER (Programa Sueco para as TIC nas Regiões em Desenvolvimento), pela Autoridade Sueca dos Correios e Telecomunicações (PTS) e pelo Instituto Regulador do Luxemburgo (ILR).
O SPIDER coordena o projecto e oferece a sua experiência no sector do desenvolvimento internacional digital e em Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI).
A Autoridade Sueca dos Correios e Telecomunicações lidera o conteúdo regulamentar e as políticas do projecto. O Instituto Regulador do Luxemburgo traz
a sua experiência em regulamentação e políticas europeias para os países francófonos.
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As “Iniciativas de Mudança” são projectos estratégicos realizados com o propósito de reduzir a exclusão digital, abordando os desafios e as oportunidades no sector das TIC. São a pedra basilar do iPRIS e são especificamente concebidas para se alinharem com as agendas estratégicas das entidades reguladoras. As iniciativas de mudança centram-se no desenvolvimento e na implementação de políticas ligadas a questões-chave no sector das TIC, tais como lacunas infra-estruturais, ineficiências regulamentares ou barreiras à inclusão digital.
As Autoridades Reguladoras Nacionais (ARNs), também designadas reguladoras das telecomunicações, são organismos oficiais nomeados pelos governos para representar e defender os interesses e direitos dos consumidores no mercado digital. No sector das tecnologias de informação e comunicação (TIC), as ARNs desenvolvem e aplicam políticas e regulamentos que protegem os consumidores, promovem a concorrência leal e incentivam a inovação.
As Organizações Reguladoras Regionais (RROs) desempenham um papel fundamental no fomento da colaboração, da coordenação, da normalização e da convergência regulamentar entre os Estados-membros. Isto permite-lhes enfrentar desafios comuns e promover a harmonização das regulamentações entre os países membros, desempenhando assim um papel crucial na formação do ambiente regulamentar e no fomento do crescimento da indústria nas suas regiões.
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