Reguladores e Especialistas em telecomunicações de oito países francófonos africanos concluíram recentemente em Luxemburgo, um intercâmbio que durou duas semanas e meia, realizado de 6 a 23 de Setembro de 2026, no âmbito do projecto de Política e Regulação das TIC – Fortalecimento Institucional (iPRIS). O intercâmbio reuniu Especialistas em telecomunicações de 13 países de África e da Europa com o objectivo de partilha de conhecimento, reforço à cooperação regulamentar e exploração de abordagens inovadoras para o avanço da conectividade digital.

 

 

O intercâmbio entre pares reuniu Reguladores e Especialistas em telecomunicações do Benin, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Mauritânia e Senegal, juntamente com as organizações reguladoras regionais WATRA e ARTAC. Eles trocaram experiências com os seus pares, do regulador de telecomunicações do Luxemburgo, o ILR, aos Especialistas em telecomunicações da IBPT (Bélgica), da ARCEP (França), do BNetzA (Alemanha) e do OFCOM (Reino Unido), criando uma plataforma para partilhar experiências regulatórias, promover o aprendizado entre jurisdições e reforçar a cooperação em África e na Europa

 

Eis alguns destaques fotográficos das duas semanas e meia de colaboração e troca de experiências entre os participantes:

 

 

No cerne do iPRIS estão as Iniciativas de Mudança: projectos práticos desenvolvidos pelos órgãos reguladores para abordar prioridades específicas dentro das suas instituições e países. Através de sessões de Aprendizagem entre Pares, os Reguladores partilham progressos, desafios e lições aprendidas, baseando-se em experiências de diferentes jurisdições para fortalecer as suas abordagens. As iniciativas abrangem áreas que moldam o futuro digital de África, incluindo a Gestão do espectro, a Conectividade, a Cibersegurança, a Proteção do consumidor e a Inclusão digital, ajudando a traduzir a Aprendizagem entre Pares em mudanças institucionais práticas.

 

 

Os Especialistas visitaram o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) para analisar a forma como o direito da União Europeia é interpretado e aplicado de forma consistente em todos os Estados-Membros. O juiz Ulf Öberg e Raphaël Meyer apresentaram perspectivas sobre a supervisão jurídica e a aplicação das normas, aspectos relevantes para o trabalho que desempenham como reguladores.

 

 

 

 

 

Uma visita ao operador de satélites SES proporcionou a oportunidade de explorar como as tecnologias de satélite de múltiplas órbitas podem complementar as redes terrestres e, potencialmente, estender a conectividade a zonas carenciadas. Os Especialistas observaram também, na prática, durante o Škoda Tour de Luxembourg, a monitorização do espectro, proporcionando experiência prática na Gestão do espectro num ambiente onde convergem milhares de utilizadores e múltiplos sistemas de comunicações.

 

Os principais pontos de discussão incluíram a Cibersegurança e a Proteção do consumidor, que também foram centrais para o debate de ideias, abrangendo discussões sobre ameaças emergentes, tais como fraudes facilitadas pela IA, recolha de credenciais e engenharia social, bem como as suas implicações para os órgãos reguladores e consumidores.

 

 

Para os Reguladores, as questões e os desafios emergentes das TIC vão cada vez mais para além das fronteiras nacionais. O espectro, as redes de satélite, as ameaças à cibersegurança e os serviços digitais não se restringem às fronteiras nacionais, tornando a coordenação regulamentar, a troca de conhecimentos e a harmonização cada vez mais importantes.

 

 

Com o regresso dos Especialistas aos respectivos países, o foco desloca-se do intercâmbio para a implementação. É necessário agora transformar os conhecimentos partilhados, as novas parcerias e as abordagens regulatórias exploradas com outros profissionais do sector das telecomunicações, em instituições mais sólidas e em ações regulatórias práticas capazes de contribuir para um ecossistema digital africano mais conectado, mais seguro e mais inclusivo. Os Especialistas voltarão a reunir-se dentro de 6 meses, nos Camarões, para avaliar o progresso das suas Iniciativas de Mudança.