Os representantes do projecto iPRIS – Políticas e Regulação das TIC (Fortalecimento Institucional) reuniram-se com a Direção da Agência de Regulação Multissetorial da Economia (ARME) em Cabo Verde, como parte de uma missão mais vasta focada no reforço da cooperação regulatória, na transformação digital e no desenvolvimento da capacidade institucional em toda a África lusófona.
O encontro, realizado a 23 de Abril, juntou a Direção da ARME e as delegações do Programa Sueco para as TIC nas Regiões em Desenvolvimento (SPIDER) e da Autoridade Nacional de Regulação de Portugal (ANACOM), para discutir o próximo ciclo de Aprendizagem entre Pares do iPRIS em língua portuguesa, agendado para 2026-2027. Esta edição marcará a primeira edição do projecto iPRIS dedicada à língua portuguesa, alargando as oportunidades de colaboração regulatória e de fortalecimento institucional entre os países lusófonos.
A ARME esteve representada pela sua Presidente (Presidente do Conselho Administrativo da ARME), Leonilde dos Santos, bem como pela liderança técnica e administrativa da autoridade. A SPIDER, parceira implementadora e coordenadora do iPRIS, esteve representada por Fabíola Stein e Alexandra Högberg, e a ANACOM por Manuel Cabugueira e Manuel Costa Cabral.
O encontro inseriu-se numa visita mais ampla aos reguladores lusófonos em África, para discutir a participação no novo ciclo do iPRIS e identificar prioridades partilhadas em matéria de regulação das comunicações electrónicas, governação digital e desenvolvimento institucional. A visita anterior da delegação da SPIDER e da ANACOM decorreu entre 9 e 17 de Março de 2026, durante a qual representantes da SPIDER e da ANACOM interagiram com a AGER em São Tomé e Príncipe, o INACOM em Angola e o INCM em Moçambique, bem como com delegações e embaixadas da União Europeia.
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Ao longo da visita, a delegação reuniu-se ainda com o Embaixador de Portugal em Cabo Verde, representantes da Embaixada do Luxemburgo e da Delegação da União Europeia. As discussões centraram-se no reforço da cooperação no domínio das comunicações electrónicas e na transformação digital, explorando simultaneamente as necessidades de formação, as prioridades regulamentares e as oportunidades de colaboração técnica e institucional.
A visita coincidiu com a 6ª edição do Fórum de Governação da Internet (IGF) de Cabo Verde, organizado pela ARME, decorrido no Parque Tecnológico de Cabo Verde, subordinado ao tema “Governança Digital e Inteligência Artificial para o Desenvolvimento de Cabo Verde”. O fórum reuniu reguladores, decisores políticos, académicos, sector privado e sociedade civil, para examinar o papel em evolução da governança digital e da inteligência artificial no desenvolvimento nacional. As discussões durante o fórum reflectiram muitas das áreas políticas emergentes que continuam a moldar as prioridades regulamentares em África, particularmente em torno da adopção ética da IA, da transformação digital inclusiva e dos serviços digitais centrados no cidadão.
Os painéis de discussão exploraram a necessidade de quadros regulamentares apoiarem a adopção segura, ética e inclusiva da inteligência artificial em Cabo Verde, enquanto examinam como as tecnologias digitais podem fortalecer a eficiência, a transparência, a acessibilidade e a confiança na prestação de serviços públicos. O evento destacou ainda a importância da inclusão nos esforços de transformação digital.
No âmbito do fórum, a ARME, em parceria com a SheTech e a Women in Tech Cabo Verde, organizou uma sessão de mentoria para raparigas e jovens mulheres do ensino secundário da cidade da Praia, em comemoração do Dia Internacional das Raparigas nas TIC. A iniciativa teve como objectivo incentivar uma maior participação das jovens mulheres nos sectores da tecnologia e do digital, contribuindo também para debates mais amplos sobre futuros digitais inclusivos.
O encontro em Cabo Verde reflecte a importância crescente da cooperação regional e multilingue no reforço das instituições reguladoras e no apoio ao desenvolvimento de políticas digitais em África. Através de parcerias com reguladores, parceiros de desenvolvimento e partes interessadas regionais, espera-se que o próximo grupo lusófono iPRIS crie novas oportunidades de Aprendizagem entre Pares, intercâmbio institucional e abordagens colaborativas aos desafios da governança digital nos países lusófonos.
O iPRIS é Coordenado pelo SPIDER, em parceria técnica e estratégica com a PTS, ILR e ANACOM, em conjunto com os reguladores regionais africanos de telecomunicações ARTAC, CRASA, EACO e WATRA.
O iPRIS é financiado pela União Europeia, Suécia e Luxemburgo no âmbito da Iniciativa Equipa Europa “D4D para a Economia e Sociedade Digital na África Subsaariana” (Código: 001).
