Em São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique, as discussões com as autoridades reguladoras nacionais (ARNs) avançaram para além da apresentação do projeto, abordando-se questões que moldam o trabalho cotidiano das autoridades, a gestão da crescente procura por conectividade, o reforço da supervisão do mercado e a garantia de que as decisões regulamentares se traduzam em resultados reais no terreno.

Neste intercâmbio está a ser construída a base para o primeiro ciclo lusófono do iPRIS.

Entre 9 e 17 de Março de 2026, representantes da SPIDER e da ANACOM reuniram-se com as ARNs e interagiram com embaixadas e delegações da União Europeia para começar a moldar o que este ciclo lusófono irá representar na prática. A delegação da SPIDER e da ANACOM foi constituída por Alexandra Högberg e Fabíola Stein, da SPIDER, e por Manuel Cabugueira e Manuel Costa Cabra, da ANACOM.

Partindo de Prioridades Nacionais

As reuniões com as ARNs se centraram na apresentação do projeto iPRIS, seguida de discussões sobre os contextos regulamentares específicos de cada país. As conversações com a AGER, o INACOM e o INCM exploraram os aspectos de maior pressão das instituições, bem como as lacunas existentes e as questões que impulsionam a melhoria de serviços.

Estas trocas evidenciaram tanto os desafios compartilhados quanto as realidades nacionais distintas. Em cada caso, os reguladores apontaram para a necessidade de abordagens que não sejam somente, tecnicamente sólidas, mas também implementáveis ​​nos seus ambientes institucionais. Estas discussões iniciais já estão a influenciar a forma como as Iniciativas de Mudança dentro do ciclo de formação serão estruturadas, baseadas em prioridades locais.

Construindo Juntos o Ciclo Lusófono

A visita apresentou ainda a estrutura do próximo ciclo iPRIS para a língua portuguesa, cuja fase de preparação tem início em Maio de 2026. A fase europeia está prevista para Fevereiro de 2027, seguindo-se a fase africana em Junho de 2027, com o ciclo completo a prolongar-se até ao início de 2028.

As reuniões com as ARNs foram oportunidade também para o início da identificação de áreas da Oferta Europeia Conjunta (OEC) que mais se relacionam com os desafios encontrados atualmente pelas autoridades reguladoras, abrindo espaço para explorar como estas se podem traduzir em iniciativas práticas lideradas pelos países.

Posicionar a Digitalização dentro de Agendas Nacionais mais amplas

Reuniões com as embaixadas da Suécia e Portugal e delegações da União Europeia também foram parte da agenda, contribuindo para compreender a digitalização como uma parte central das agendas nacionais de desenvolvimento.

Estes encontros proporcionaram simultaneamente uma visão mais clara do ecossistema em geral entre projectos de desenvolvimento existentes, áreas de sobreposição e oportunidades de coordenação. Este contexto é essencial para garantir que o ciclo lusófono do iPRIS complemente os esforços em curso.

A visita serviu também para construir relações que darão suporte ao desenvolvimento do ciclo de formação. Esta iniciativa é particularmente importante para o grupo de países lusófonos, onde a língua partilhada oferece uma base sólida para o intercâmbio, mas onde os contextos institucionais ainda variam significativamente entre os países.

Colaboração rumo a uma Regulamentação preparada para o Futuro

O destaque da visita, além do alinhamento estabelecido em relação aos temas e cronogramas, foi o interesse comum em construir um projeto relevante, colaborativo e fundamentado localmente. À medida que o processo avança, este suporte, construído através do envolvimento directo e do diálogo aberto, continuará a moldar a forma como os reguladores lusófonos se reúnem no âmbito do iPRIS e como traduzem esta troca num progresso institucional significativo, o qual contribui para a digitalização inclusiva e sustentável na região. Este foi o início do envolvimento dos países lusófonos, com visitas planejadas a mais países nos próximos passos do projeto.

O iPRIS é coordenado e implementado pelo SPIDER numa parceria técnica e estratégica com a Autoridade Sueca de Correios e Telecomunicações (PTS) e o Instituto Luxemburguês de Regulação (ILR), bem como com a ARTAC, a CRASA, a EACO e a WATRA.

O iPRIS é financiado pela União Europeia, Suécia e Luxemburgo no âmbito da Iniciativa Team Europe “D4D para a Economia e Sociedade Digitais na África Subsariana” (Código: 001).

De 9 a 12 de Março de 2026, especialistas em telecomunicações voltaram a reunir-se em Acra, no Gana, para a ronda iPRIS, após um encontro inicial na Suécia. A sessão de quatro dias reuniu as Autoridades Reguladoras Nacionais (ARN) da Autoridade Nacional de Comunicações do Gana (NCA Gana), da Autoridade de Comunicações do Quénia (CA Quénia), da Autoridade Reguladora de Comunicações do Botswana (BOCRA Botswana), da Autoridade de Comunicações do Lesoto (LCA Lesoto) e da Autoridade Reguladora dos Serviços Públicos da Gâmbia (PURA Gâmbia), tendo a Autoridade Reguladora das Comunicações do Malawi (MACRA Malawi) participado virtualmente, para fazer avançar as Iniciativas de Mudança (IMs), transformando conceitos de políticas em acções regulatórias práticas.

A eles juntaram-se os parceiros implementadores, nomeadamente a SPIDER e a Autoridade Sueca de Correios e Telecomunicações (PTS), representantes da União Europeia e de organizações reguladoras regionais, incluindo a Associação de Reguladores de Comunicações da África Austral (CRASA), a Organização de Comunicações da África Oriental (EACO) e a Assembleia de Reguladores de Telecomunicações da África Ocidental (WATRA).

Ao longo do continente africano, especialistas em telecomunicações trabalham para reduzir a exclusão digital e apoiar o desenvolvimento de economias digitais inclusivas. Globalmente, estima-se que 6 mil milhões de pessoas, cerca de três quartos da população mundial, utilizem a internet em 2025, um aumento em relação à estimativa revista de 5,8 mil milhões em 2024. No entanto, 2,2 mil milhões de pessoas permanecem offline, uma queda em relação à estimativa revista de 2,3 mil milhões em 2024 (UIT, 2025). Embora as redes móveis cubram actualmente cerca de 95% da população africana, apenas cerca de 40% utilizam activamente a internet móvel. Esta crescente lacuna de utilização, impulsionada pelos elevados custos dos dispositivos, pela baixa literacia digital e pelas barreiras de acesso, continua a ser um dos maiores desafios de conectividade do continente (GSMA, 2025). Estas constatações realçam o papel crucial dos reguladores das telecomunicações na expansão do acesso digital, principalmente para as comunidades carenciadas.

Ao reforçar os quadros regulamentares em áreas como a Acessibilidade, a Gestão do Espectro, a Proteção do Consumidor e a Inclusão Digital, são melhorados a acessibilidade à conectividade, aos serviços digitais e às oportunidades económicas para os cidadãos dos países participantes. A ronda do Gana centrou-se, portanto, na revisão de progresso das Iniciativas de Mudança, reforçando também a colaboração regulamentar regional.

Como parte do ciclo estruturado de Aprendizagem entre Pares do iPRIS, a ronda no Gana marcou a transição do planeamento para a implementação. Após as abrangentes sessões de troca de conhecimentos na Suécia, em Novembro de 2025, os especialistas em telecomunicações voltaram a reunir-se para avaliar o progresso nas suas Iniciativas de Mudanças (CIs), para partilhar experiências em políticas públicas e refinar as estratégias de implementação. As sessões diárias centraram-se em três áreas principais: a revisão do progresso das CIs; o reforço da capacidade regulatória através de sessões conduzidas por especialistas em previsão estratégica, a inclusão digital e gestão de projectos, a melhoria da cooperação regional através de sessões de Aprendizagem Entre Pares, e em apresentações sobre os próximos passos relacionados com as IC.

Dia 1: Do compromisso ao progresso: Entidades reguladoras impulsionam iniciativas de mudança.

O dia começou com as palavras de abertura do Rev. Ing. Edmund Fianko, Director Geral da Autoridade Nacional de Comunicações (NCA), e de Gisela Spreitzhofer, da delegação da UE no Gana. Os seus discursos centraram-se nos benefícios da conectividade, especialmente para os sectores de desenvolvimento, na jornada de transformação digital em África e nas iniciativas de mudança das Autoridades Reguladoras Nacionais (ARN), estabelecendo um tom colaborativo para os trabalhos da semana. Como salientou o Rev. Ing. Edmund Fianko:

A partir do meio da manhã, as ARNs apresentaram o progresso das suas Iniciativas de Mudança, assinalando o primeiro dia de intensa colaboração e Aprendizagem entre Pares. Estas iniciativas visavam reforçar os sistemas digitais, expandir o acesso digital, melhorar a qualidade dos serviços e preparar as entidades reguladoras para as tecnologias emergentes. Os principais temas abordados incluíram o Desenvolvimento de Políticas de Espectro, Acesso à Banda Larga e Conectividade Comunitária, Infra-estrutura de Chaves Públicas (PKI), Prontidão para a Governação da IA, Regulamentação de Satélites e Proteção do Consumidor.

Esta sessão demonstrou como os Reguladores estão progredir das discussões políticas para a implementação de soluções práticas que não só melhoram as tecnologias digitais, mas também garantem que os cidadãos beneficiem de uma conectividade inclusiva. O primeiro dia proporcionou uma plataforma para a Aprendizagem entre Pares, na qual os Reguladores partilharam experiências, desafios e soluções entre países. Através disto, os participantes não só fizeram progressos significativos no sector digital, como também reforçaram a sua capacidade institucional para gerir eficazmente os mercados digitais em constante evolução.

Dia 2: Reforço da capacidade regulatória através da aprendizagem partilhada

No segundo dia, a ronda no Gana foi para além das iniciativas de melhoria contínua e focou-se no reforço da capacidade estratégica e da perícia técnica dos Reguladores através de apresentações e discussões conduzidas por especialistas. Os participantes foram introduzidos à metodologia de previsão estratégica conduzida por Hans Hedin (PTS). Esta ferramenta visa antecipar tendências e tecnologias emergentes e planear estrategicamente regulamentações orientadas para o futuro. Hans Hedin observou:

Diversidade, Equidade e Inclusão

Dado que a inclusão digital é fundamental para o projecto iPRIS, uma sessão sobre Inclusão ministrada pela Dra. Caroline Wamala Larrson e pelo Dr. Cheikh Sadibou Sakho (SPIDER) era fundamentalmente necessária. Enfatizando a importância do envolvimento comunitário para a regulação, o Dr. Cheikh observou:

A apresentação destacou a necessidade de os Reguladores considerarem a regulação como uma construção social que afecta pessoas reais com necessidades, moldada pelas dinâmicas do poder social. Através de abordagens como a Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI) e estratégias com perspectiva de Género, os participantes foram expostos a estratégias práticas para expandir a conectividade a populações carenciadas e a promover o acesso equitativo em todas as comunidades. Como observou a Dra. Caroline Wamala Larrson:

Gestão de Projetos e Monitorização, Avaliação e Aprendizagem (MEAL)

Petra Rindby (SPIDER) conduziu uma sessão sobre Gestão de Projectos e Monitorização, Avaliação, Prestação de Contas e Aprendizagem (MEAL). Esta sessão serviu de guia para as Autoridades Nacionais de Investigação (ANRs) sobre como abordar os seus projectos para garantir o alinhamento com as suas Iniciativas de Mudança. Esta enfatizou ainda a importância do compromisso e da crença no processo:

Ao longo das apresentações, os participantes envolveram-se em discussões e em projectos que implementaram estas estratégias, melhorando as suas capacidades de resolução de problemas e de pensamento estratégico.

O ponto alto do dia foi a apresentação intitulada “Fronteiras Inteligentes, Cobranças Justas”, feita por um antigo aluno da NCA do Gana, da quarta turma do iPRIS. Esta sessão destacou que as comunidades fronteiriças experienciam frequentemente as consequências práticas das lacunas regulamentares, e que a resolução dos desafios do Roaming exige soluções técnicas e de cooperação regulamentar.

A apresentação ofereceu insights práticos sobre as regulamentações de Roaming e os desafios enfrentados durante a implementação, particularmente na fronteira entre o Gana e o Togo. Os participantes exploraram desafios reais que afectam as comunidades fronteiriças, onde os utilizadores de telefones móveis enfrentam frequentemente cobranças inesperadas, sobreposição de sinal e serviços de Roaming inconsistentes devido a falhas na coordenação regulamentar.

Ao longo da noite, os participantes partilharam experiências, desafios e soluções técnicas dos respectivos países. Alguns dos desafios levantados que afectam as comunidades fronteiriças incluem o Roaming automático nas cidades fronteiriças, cobranças inesperadas aos consumidores, sobreposição de sinal em área transfronteiriça e a necessidade de uma coordenação regulamentar eficaz entre os países vizinhos. Foi uma sessão que reflectiu o verdadeiro aspecto da partilha de conhecimentos do iPRIS, uma vez que a Sétima turma aprendeu com exemplos práticos dos seus homólogos africanos.

Dia 3: Promover a cooperação digital através da colaboração regional

O iPRIS oferece uma plataforma que permite que os especialistas em telecomunicações colaborem para além das suas fronteiras. Através da ronda no Gana, as Autoridades Reguladoras Nacionais (ARN) interagiram com as Organizações Regionais de Regulamentação (ORR) e os especialistas europeus para abordar os desafios comuns no ecossistema de telecomunicações de África.

Kristof Itana (CRASA), Anuoluwapo Atte (WATRA) e Andrew Changa (EACO) conduziram discussões individuais com os participantes sobre as principais iniciativas, partilhando informações sobre projectos regionais, desafios e soluções que apoiam o avanço das telecomunicações a nível nacional.

Estas trocas não só proporcionaram um ambiente de aprendizagem para as ARN, como também realçaram os esforços do iPRIS para fornecer conhecimentos especializados regionais aos reguladores nacionais e reforçar a capacidade regulatória.

Através da cooperação regional, o iPRIS garante que as iniciativas regulamentares sejam aplicáveis e atendam às necessidades dos cidadãos em todos os países.

Dia 4: Do progresso à implementação: Definir o caminho a seguir

O último dia da ronda no Gana teve como foco traduzir as lições aprendidas em projectos accionáveis. Nesta sessão, os especialistas em telecomunicações foram para além do planeamento e aplicaram os conhecimentos adquiridos em estratégias que fortalecem os ecossistemas nacionais de telecomunicações e enfatizam a aprendizagem regional. A sessão "Caminho a seguir" ofereceu uma plataforma para que cada Autoridade Reguladora Nacional (ARN) apresentasse os próximos passos para os seus Iniciativas de Mudança (CIs), com base nas informações obtidas nas orientações e aprendizagens partilhadas do dia anterior. Em detalhe, cada ARN apresentou o âmbito, as metodologias, os desafios, os resultados esperados e os produtos do processo de implementação das CIs. A partir das apresentações, o objectivo ficou claro: viabilizar a conectividade e os mercados digitais inclusivos e proteger os consumidores em todos os países participantes.

A ronda no Gana reforçou a missão central do iPRIS, que visa impulsionar as capacidades dos reguladores de telecomunicações africanos através da Aprendizagem Entre Pares, ajudando, assim, as ARN a fortalecer e a construir sistemas digitais inclusivos. Ao reunir reguladores nacionais e organizações regionais, a ronda no Gana destacou como a colaboração regional possibilita o desenvolvimento digital harmonizado, ajudando os países a alinhar com as normas regulamentares e as práticas eficazes. Como Keamogetse Mmokele, do Botswana, reflectiu sobre o valor do programa: 

A ronda no Gana marca uma das muitas fases do projecto iPRIS. À medida que o iPRIS continua a colaborar com as Autoridades Reguladoras Nacionais (ARN) nas próximas fases das suas Iniciativas Mudança (CIs), a preparação dos Reguladores com conhecimento e capacidade para lidar com os desafios digitais em constante evolução e impulsionar uma transformação digital sustentável e inclusiva em todo o continente africano continua a ser fundamental para o programa.

O iPRIS é coordenado e implementado pelo SPIDER numa parceria técnica e estratégica com a Autoridade Sueca de Correios e Telecomunicações (PTS) e o Instituto Luxemburguês de Regulação (ILR), bem como com a ARTAC, a CRASA, a EACO e a WATRA.

O iPRIS é financiado pela União Europeia, Suécia e Luxemburgo no âmbito da Iniciativa Team Europe “D4D para a Economia e Sociedade Digitais na África Subsariana” (Código: 001).

9 a 12 de Fevereiro de 2026 | Cotonou, Benim

A Autoridade Reguladora de Comunicações Electrónicas e Postais do Benim (ARCEP Benim) sediou, de 9 a 12 de Fevereiro de 2026, a sessão da Segunda Turma Francófona do iPRIS em Cotonou. Esta Turma é a segunda do grupo francês e a sexta do grupo no geral no projecto iPRIS. Quatro dias de intensos intercâmbios reuniram Reguladores de Telecomunicações (ANRs) do Benim, Burundi, Camarões, Guiné Equatorial, Gabão e Guiné, juntamente com os parceiros implementadores SPIDER e ILR, reguladores regionais de telecomunicações: WATRA (Assembleia de Reguladores de Telecomunicações da África Ocidental), ARTAC (Assembleia de Reguladores de Telecomunicações da África Central) e EACO (Organização de Comunicações da África Oriental), bem como a rede francófona, ARCEP França.

A sessão do Benim decorreu num contexto de persistentes desafios de conectividade e do potencial transformador em todo o panorama das telecomunicações em África, sublinhando a importância de um envolvimento regulamentar estruturado entre pares. Embora as redes de banda larga móvel cubram grande parte da população, apenas cerca de 22% a 40% dos africanos utilizam a internet móvel, o que deixa um fosso substancial de utilização mesmo onde existe cobertura, permanecendo a banda larga fixa escassa em comparação com as médias globais (GSMA, 2025). Entretanto, o sector da telefonia móvel contribuiu com cerca de 220 mil milhões de dólares para o PIB de África em 2024 (cerca de 7,7% da produção total), prevendo-se que a utilização aumente exponencialmente, destacando o valor económico da conectividade (GSMA, 2025). Ao mesmo tempo, as tecnologias avançadas como o 4G e o 5G estão a expandir-se lentamente, representando o 5G ainda uma pequena parcela do total de ligações na África Subsaariana, reforçando a necessidade de quadros regulamentares com visão de futuro que possam desbloquear o investimento, a acessibilidade e a inclusão digital. Ao reunir reguladores para testar, melhorar e comparar as suas Iniciativas de Mudança com os seus pares e organismos regionais, o encontro de Cotonou abordou directamente as políticas e as lacunas de implementação que restringem a conectividade significativa e o desenvolvimento inclusivo do mercado digital.

Como parte do ciclo estruturado de aprendizagem entre pares do iPRIS, esta sessão marcou um ponto de viragem para o Segundo Grupo Francófono: a transição da aprendizagem para a acção. Após uma formação abrangente no Luxemburgo, em Setembro de 2025, estes reguladores de telecomunicações africanos francófonos voltaram a reunir-se no Benim para testar as suas Iniciativas de Mudança (IMs) em relação à realidade local, medir os progressos alcançados e consolidar as reformas em curso.

Dia 1: Progresso Concreto e Compromisso Reafirmado

A sessão foi oficialmente aberta pelos discursos de Sua Excelência Stéphane Mund, Embaixador da União Europeia no Benim, do representante do Embaixador do Luxemburgo no Benim e do Dr. Hervé C. Guèdègbé, Secretário Executivo da ARCEP Benim. Este quadro institucional de alto nível definiu desde o início o tom da ambição da Semana: posicionar os reguladores africanos como impulsionadores da transformação digital do continente.

A manhã deste primeiro dia foi dedicada a apresentações sobre o progresso das Iniciativas de Mudança lideradas por cada Autoridade Reguladora Nacional (ARN). Desde a Regulação da Concorrência e Gestão do Espectro até à Implementação do 5G, Regulação da Infraestrutura de Fibra Óptica e Detecção de Interferências Espectrais, cada regulador demonstrou progressos mensuráveis ​​desde a sessão de formação abrangente na Europa. Um dos pontos altos do dia foi a ênfase nas conquistas da ARCEP Benim, nomeadamente, o anúncio da decisão que regula as tarifas no sector das comunicações electrónicas e digitais, bem como a futura estrutura para zonas de Wi-Fi gratuito. Estas medidas ilustraram o compromisso do regulador beninense com um mercado mais transparente, equitativo e acessível.

O dia terminou com uma visita ao Centro técnico do ARCEP Benin, em Hêvié, Calavi, onde os participantes se reuniram com o Secretariado Executivo do ARCEP para discutir a abordagem em evolução do País em relação ao acesso público à internet, incluindo as recentes orientações regulamentares sobre a operação de zonas Wi-Fi. O quadro regulamentar destaca a importância da Autorização Prévia, da Qualidade do Serviço, da Proteção de Dados e da Concorrência Leal, compromissos que ilustram como a regulamentação pode proteger os utilizadores, ao mesmo tempo que possibilita um acesso digital acessível e equitativo.

Dia 2: Diálogo Estratégico e Cooperação Institucional

O segundo dia foi inteiramente dedicado a reuniões específicas da Iniciativa de Mudança. Cada regulador nacional trabalhou em sessões dedicadas com especialistas da WATRA, ARTAC, SPIDER, ILR e EACO para melhorar as estratégias de implementação, identificar riscos e reforçar os planos de acção. Este formato de grupo de discussão reflecte a metodologia iPRIS: apoio estruturado e iterativo e, fundamentado na responsabilização. As trocas de informação permitiram uma exploração aprofundada dos desafios específicos de cada contexto nacional, nomeadamente restrições orçamentais, prazos de aprovação institucional, coordenação interinstitucional e acesso; ao mesmo tempo que identificaram soluções transversais, boas práticas e visões partilhadas entre pares.

O dia prosseguiu até à noite na Embaixada do Luxemburgo no Benim, onde os participantes foram recebidos a convite especial. Este momento institucional reafirmou o apoio de especialistas europeus e africanos ao reforço das capacidades das Autoridades Nacionais de Regulação (ANR) e à promoção de ecossistemas digitais inclusivos.

Dia 3: Inovação, Inclusão Financeira e Liderança Institucional

O terceiro dia ofereceu aos reguladores africanos uma imersão no ecossistema de inovação financeira e digital do Benim, combinada com sessões de formação em gestão de projectos e diversidade institucional.

Imersão em Fintech Beninense

A manhã decorreu na Embaixada do Luxemburgo, com apresentações de duas startups premiadas pelo LuxAid Challenge Fund: a Global Optim Benin (GOBIWORLD), cuja aplicação móvel integrada digitaliza e optimiza as atividades dos agentes de dinheiro móvel para fortalecer a inclusão financeira, e a Media Soft Bénin, que facilita a digitalização dos serviços das instituições de microfinanças para um acesso mais alargado aos serviços financeiros, especialmente para populações vulneráveis.

A sra. Livia Sossou, Assessora Técnica Sénior do programa BeDigital, e o sr. Gilles da Costa, Assessor Técnica Sénior do programa Finanças Inclusivas e Inovadoras, apresentaram o progresso do Benim na inclusão financeira. A taxa de inclusão financeira, estimada em 87% em 2025, atingiu agora os 90% na zona da UEMOA, impulsionada pela adopção da nova lei bancária em 2024, que alarga o âmbito de aplicação às instituições de pagamento, às instituições de moeda eletrónica e às FinTechs.

A visita ao Laboratório de Inovação da MTN completou esta imersão com uma apresentação da Cashless, uma plataforma SaaS dedicada à gestão de benefícios e despesas profissionais dos colaboradores. Estas iniciativas ilustram o dinamismo do ecossistema digital do Benim e as sinergias entre regulamentação e inovação.

Diversidade, Equidade e Inclusão

A tarde começou com uma sessão liderada por Cheikh Sadibou Sakho (SPIDER / Gaston Berger University) sobre diversidade, equidade e inclusão (DEI) em ambientes regulamentares. A sessão enfatizou que a inclusão não se limita às infraestruturas, mas também depende dos papéis sociais e do género, reforçando a ideia de que a legitimidade e a confiança públicas assentam numa liderança inclusiva.

Leia mais sobre as ideias do Prof. Sadibou sobre a inclusão digital aqui.

Gestão de Projectos e Monitorização, Avaliação, Prestação de Contas e Aprendizagem (MEAL)

Malena Liedholm-Ndounou (SPIDER) conduziu uma sessão sobre Gestão de Projectos e Monitorização, Avaliação, Prestação de Contas e Aprendizagem (MEAL), fornecendo aos reguladores ferramentas práticas para planear, monitorizar e avaliar o impacto das suas Iniciativas de Mudança. A sessão destacou que a sustentabilidade das remodelações depende tanto da disciplina do projecto quanto da expertise técnica.

A sessão sobre regulação tarifária, conduzida por Antoine Samba (ARCEP France/FRATEL) e Tantely Jeans (ILR), permitiu também aos participantes explorar com maior profundidade os quadros regulatórios europeus sobre Preços e Protecção do Consumidor, um tema central em diversas Iniciativas de Mudança desta Segunda Turma Francófona.

Dia 4: Consolidação e Planeamento Futuro

O quarto e último dia foi dedicado à consolidação das Iniciativas de Mudança e à definição do caminho a seguir. Cada Agência Nacional de Investigação (ANR) da Turma apresentou o seu roteiro para os próximos meses, especificando marcos importantes, entregas previstas e mecanismos de monitorização. As apresentações demonstraram o progresso das Iniciativas de Mudança, desde o planeamento estratégico no Luxemburgo, em Setembro último, até aos planos de acção detalhados, ancorados nas realidades institucionais de cada país.

A sessão terminou em clima de descontração com uma excursão cultural a Ouidah, cidade histórica do Benim. Este momento compartilhado fortaleceu os laços entre os participantes, ilustrando o espírito de colaboração e solidariedade que caracteriza o projecto iPRIS.

Reforçar a Liderança Regulatória em toda a África

A sessão de acompanhamento da Segunda Turma Francófona em Cotonou confirma a missão central do iPRIS: apoiar os reguladores de telecomunicações na implementação de reformas estruturais, fomentar a aprendizagem entre pares e contribuir para a construção de ambientes digitais mais inclusivos, inovadores e sustentáveis ​​em toda a África. Em quatro dias, a Segunda Turma Francófona demonstrou que a troca estruturada entre pares acelera a capacidade regulatória das instituições africanas, tanto nas apresentações de progresso às clínicas de melhoria contínua, da imersão em fintech à reflexão sobre liderança inclusiva.

Desde o seu lançamento em 2023, o iPRIS mobilizou mais de 200 especialistas em telecomunicações em 33 países, reflectindo uma crescente rede continental de reguladores que se baseiam em conhecimentos partilhados e acções regulatórias coordenadas para moldar mercados digitais resilientes e orientados para o futuro. A sessão de Cotonou não representa o fim desta viagem, mas antes um marco no compromisso contínuo do iPRIS com os reguladores africanos: Um compromisso que transforma a aprendizagem em reforma e a reforma num impacto duradouro.

O iPRIS é coordenado e implementado pelo SPIDER em parceria estratégica e técnica com a Autoridade Sueca de Correios e Telecomunicações (PTS) e o Instituto Luxemburguês de Regulação (ILR), bem como com a ARTAC, a CRASA, a EACO e a WATRA.

O iPRIS é financiado pela União Europeia, Suécia e Luxemburgo no âmbito da iniciativa Equipa Europa “D4D para a Economia e Sociedade Digitais na África Subsahariana” (Código: 001).