Em São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique, as discussões com as autoridades reguladoras nacionais (ARNs) avançaram para além da apresentação do projeto, abordando-se questões que moldam o trabalho cotidiano das autoridades, a gestão da crescente procura por conectividade, o reforço da supervisão do mercado e a garantia de que as decisões regulamentares se traduzam em resultados reais no terreno.
Neste intercâmbio está a ser construída a base para o primeiro ciclo lusófono do iPRIS.
Entre 9 e 17 de Março de 2026, representantes da SPIDER e da ANACOM reuniram-se com as ARNs e interagiram com embaixadas e delegações da União Europeia para começar a moldar o que este ciclo lusófono irá representar na prática. A delegação da SPIDER e da ANACOM foi constituída por Alexandra Högberg e Fabíola Stein, da SPIDER, e por Manuel Cabugueira e Manuel Costa Cabra, da ANACOM.
Partindo de Prioridades Nacionais
As reuniões com as ARNs se centraram na apresentação do projeto iPRIS, seguida de discussões sobre os contextos regulamentares específicos de cada país. As conversações com a AGER, o INACOM e o INCM exploraram os aspectos de maior pressão das instituições, bem como as lacunas existentes e as questões que impulsionam a melhoria de serviços.
Estas trocas evidenciaram tanto os desafios compartilhados quanto as realidades nacionais distintas. Em cada caso, os reguladores apontaram para a necessidade de abordagens que não sejam somente, tecnicamente sólidas, mas também implementáveis nos seus ambientes institucionais. Estas discussões iniciais já estão a influenciar a forma como as Iniciativas de Mudança dentro do ciclo de formação serão estruturadas, baseadas em prioridades locais.
Construindo Juntos o Ciclo Lusófono
A visita apresentou ainda a estrutura do próximo ciclo iPRIS para a língua portuguesa, cuja fase de preparação tem início em Maio de 2026. A fase europeia está prevista para Fevereiro de 2027, seguindo-se a fase africana em Junho de 2027, com o ciclo completo a prolongar-se até ao início de 2028.
As reuniões com as ARNs foram oportunidade também para o início da identificação de áreas da Oferta Europeia Conjunta (OEC) que mais se relacionam com os desafios encontrados atualmente pelas autoridades reguladoras, abrindo espaço para explorar como estas se podem traduzir em iniciativas práticas lideradas pelos países.
Posicionar a Digitalização dentro de Agendas Nacionais mais amplas
Reuniões com as embaixadas da Suécia e Portugal e delegações da União Europeia também foram parte da agenda, contribuindo para compreender a digitalização como uma parte central das agendas nacionais de desenvolvimento.
Estes encontros proporcionaram simultaneamente uma visão mais clara do ecossistema em geral entre projectos de desenvolvimento existentes, áreas de sobreposição e oportunidades de coordenação. Este contexto é essencial para garantir que o ciclo lusófono do iPRIS complemente os esforços em curso.
A visita serviu também para construir relações que darão suporte ao desenvolvimento do ciclo de formação. Esta iniciativa é particularmente importante para o grupo de países lusófonos, onde a língua partilhada oferece uma base sólida para o intercâmbio, mas onde os contextos institucionais ainda variam significativamente entre os países.
Colaboração rumo a uma Regulamentação preparada para o Futuro
O destaque da visita, além do alinhamento estabelecido em relação aos temas e cronogramas, foi o interesse comum em construir um projeto relevante, colaborativo e fundamentado localmente. À medida que o processo avança, este suporte, construído através do envolvimento directo e do diálogo aberto, continuará a moldar a forma como os reguladores lusófonos se reúnem no âmbito do iPRIS e como traduzem esta troca num progresso institucional significativo, o qual contribui para a digitalização inclusiva e sustentável na região. Este foi o início do envolvimento dos países lusófonos, com visitas planejadas a mais países nos próximos passos do projeto.
O iPRIS é coordenado e implementado pelo SPIDER numa parceria técnica e estratégica com a Autoridade Sueca de Correios e Telecomunicações (PTS) e o Instituto Luxemburguês de Regulação (ILR), bem como com a ARTAC, a CRASA, a EACO e a WATRA.
O iPRIS é financiado pela União Europeia, Suécia e Luxemburgo no âmbito da Iniciativa Team Europe “D4D para a Economia e Sociedade Digitais na África Subsariana” (Código: 001).
